O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para dia 16/06 votação da Medida Provisória 936/2020 que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e salário, bem como suspensão dos contratos de trabalho.
O adiamento deveu-se à falta de consenso entre os senadores para se chegar a um texto em que todos concordassem.
O intuito principal desta medida é de verificar a prorrogação dos prazos de suspensão de contratos e de redução de jornada e salários.
Lembrando, a MP original prevê que o empregador poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados, por até noventa dias, nos percentuais de 25%, 50% e 70%.
Também traz a possibilidade de o empregador suspender os contratos de trabalho, com prazo de suspensão de no máximo de sessenta dias, podendo ser fracionado em até dois períodos de trinta dias.
Assim sendo, aguardaremos a votação nesta próxima terça-feira da prorrogação da MP 936, ocasião em que será enviada ao Presidente da República para sanção, a fim de que as empresas possam continuar enfrentando estes tempos difíceis de pandemia.
