Na contramão das incertezas geradas pela pandemia do novo coronavírus, os profissionais ligados ao mercado imobiliário têm acompanhado um aquecimento no setor e trabalhado em ritmo acelerado para atender aos interesses dos clientes.
Fato é que o período em que muitos se viram obrigados a ficar em casa foi um tempo para a descoberta de novas necessidades, como um lugar apropriado para o home office ou mais espaço para as crianças.
Somado a isso, os juros baixos, as novas possibilidades de financiamento e a redução de preços dos imóveis tornaram-se grandes atrativos para o aumento da procura por esse tipo de investimento. Mas, apesar das vantagens que o momento oferece, é preciso ter cuidado ao investir.
A análise da documentação do imóvel e do vendedor são etapas imprescindíveis antes da concretização do negócio e, por isso, elencamos alguns cuidados que devem ser tomados durante a compra:
Conferir a documentação do vendedor: quem está vendendo o imóvel deve apresentar documentos que comprovem sua regularidade fiscal, dentre outros aspectos.
Essa etapa é importante, pois existem situações específicas que afetam a segurança do negócio, por exemplo, a possibilidade de uma dívida do proprietário recair sobre o bem (penhora, hipoteca, alienação fiduciária) ou a possibilidade de uma dívida do imóvel (IPTU) ser transferida ao comprador.
Observar a documentação do imóvel: Aqui, é importante avaliar os documentos para verificar, por exemplo, se o vendedor é, de fato, proprietário do imóvel ou se o bem possui alguma limitação à transferência (inalienabilidade, usufruto).
Ocorrendo a venda de um imóvel sem observar possíveis impedimentos, a operação pode ser anulada e o processo para reaver os prejuízos pode ser uma tarefa bastante difícil para o comprador.
Avaliar a documentação do condomínio: Apesar de parecer injusto, as dívidas do condomínio acompanham o bem e não os seus proprietários. Ou seja, quem adquire um imóvel com esse tipo de dívida se torna responsável por ela, ainda que seja relativa a um período anterior à aquisição.
Por isso, apesar de ser um item pouco observado, cabe avaliar detalhadamente, também, a situação do condomínio.
Elaborar um bom compromisso de compra e venda: Tendo em vista as diversas peculiaridades envolvidas na compra e venda de imóveis, que são específicas de cada negociação, é fundamental que a elaboração desse documento tenha o acompanhamento de um advogado especialista.
Determinadas pendências jurídicas e fiscais encontradas podem ser sanadas com a redação de um contrato específico que proteja o interesse das partes, trazendo maior segurança para a operação.
Registrar a compra e venda: Apesar de o compromisso de compra e venda ser o primeiro passo para concretizar a aquisição do bem, a transferência de um imóvel precisa ser formalizada através da escritura pública que, posteriormente, será registrada na matrícula do imóvel.
Apesar dessa etapa ser costumeiramente deixada de lado em razão dos altos custos envolvidos, é fundamental que ela seja observada, haja vista que, conforme a legislação brasileira, a propriedade só é transferida com esses registros.
Diante disso, é preciso estar atento a uma série de detalhes intrínsecos à aquisição de imóveis a fim de que as expectativas quanto ao investimento não acabem se transformando em um problema.
A equipe de Direito Empresarial do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados permanece à disposição para auxílio em processos de aquisição de imóveis e esclarecimento de dúvidas acerca do assunto.
