O sonho de se ter o próprio negócio, no Brasil, é maior que o sonho de trilhar carreira em uma empresa, conforme dados da pesquisa Global Entrepeneurship Monitor (GEM) que apurou um percentual de 31,7% de empreendedores contra 19,5% de empregados. Mas, vontade não basta para se ter sucesso nos negócios. O empresário deve contar com assessoria adequada na constituição e no desenvolvimento de sua empresa.
Assim, é acertada a afirmação de que qualquer empresa, independente do porte, necessita de assessoria jurídica prestada por advogados especialistas em Direito Societário.
Este é o profissional adequado para correta assessoria jurídica uma vez que estará apto para auxiliar o cliente na escolha do melhor tipo jurídico para a sociedade e para elaboração do contrato social.
O contrato social é o documento mais importante para a sociedade. Este instrumento define não apenas o nome, a sede, quem são os administradores e demais itens cadastrais, mas também estabelece as regras de planejamento sucessório, a forma de resolução de litígios, especifica quóruns para aprovação de matérias e muitos outros aspectos essenciais ao desenvolvimento seguro do negócio.
É bem verdade que a acessibilidade digital possibilita a consulta de modelos de diversos documentos em uma rápida pesquisa pela internet e, dentre eles, inúmeros contratos sociais. Mas considerando a importância da boa redação dos documentos societários, é fundamental que os sócios não negligenciem esse tipo de assessoria especializada.
Os advogados que atuam nessa área não apenas poderão auxiliar na elaboração dos documentos, mas estão habituados à linguagem dos negócios e à burocracia da administração pública que, atualmente, atrapalha as atividades empresariais em muitos aspectos.
Tanto é necessário o auxílio de advogado na constituição de empresas que o seu visto no contrato social é requisito essencial para registro da constituição nas Juntas Comerciais dos Estados Brasileiros, exceto para as microempresas e empresas de pequeno porte. Ou seja, trata-se de atividade privativa de advogados.
Tendo em vista os aspectos apresentados, ter um contrato social redigido por um especialista em Direito Societário, reduz riscos e é a melhor alternativa para quem deseja desenvolver seu negócio com segurança.
A equipe de Direito Societário do Gaiofato e Galvão Advogados Associados fica à disposição para auxiliar os clientes na elaboração de atos societários, bem como esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente tenham surgido acerca deste assunto
