| [text_block icon=’Icomoon/icomoon-newspaper||size:52px||color:bd9317′ lightbox=’0′ format=’1′] Autor: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA Data: 03-12-2015 [/text_block] |
[text_block icon=’Icomoon/icomoon-newspaper||size:52px||color:bd9317′ lightbox=’0′ format=’1′] Autor: MARCO AURÉLIO V. LOPES Data: 03-12-2015 [/text_block] |
O Brasil está na lista dos maiores mercados de luxo em potencial do mundo e, apesar da situação econômica do país não ser das melhores, sentindo os sinais da crise que assola a Europa, a moda aqui se mantém em alta e parece não sofrer tanto com o atual quadro econômico que preocupa tantos outros setores da economia.
Isso porque a moda gera tendências e é utilizada até como meio de comunicação entre crianças, jovens e adultos, que se posicionam diante do consumo para se sentirem pertencentes a certa camada da sociedade ou aceitos por ela, por meio de status e poder aquisitivo.
No entanto, o momento econômico do país, seguido de turbulências políticas em virtude da corrupção, reflete negativamente principalmente nas camadas mais pobres da população, que preferem não assumir riscos, deixando de lado gastos entendidos como desnecessários, sem deixar de almejar e sonhar com produtos em evidência na moda.
Somada a crise econômica às altas cargas tributárias aplicadas pelo governo de nosso país, o resultado impacta diretamente os preços de todos os produtos de qualquer segmento, direcionando consumidores com menor poder aquisitivo à procura por produtos contrafeitos, sendo o Brasil um dos países com maior mercado de produtos falsificados do mundo.
Infelizmente, notamos a presença tímida do governo no combate à pirataria. Até o momento não está em pauta no Congresso nenhum projeto de lei que endureça, de maneira eficaz, a penalização pela prática desse ilícito, ao contrário do que acontece na França, onde a contrafação é levada a sério, com multas pesadíssimas e até prisões
de quem for surpreendido utilizando ou adquirindo um produto pirata.
Cansadas das omissões governamentais, algumas marcas estão investindo na defesa de seus direitos, numa verdadeira guerra contra a pirataria.
Essa defesa da marca resume-se a uma verdadeira caçada diária nas redes sociais, sites de compras, lojas físicas, fabricação ou estoques irregulares, com base na Lei de Propriedade Industrial, resultando na apreensão de milhares de produtos falsificados, com o apoio, principalmente, da Polícia Civil, em especial da Delegacia de Propriedade Imaterial – Deic, de São Paulo (SP).
A ideia desse trabalho é manter o prestígio e o reconhecimento alcançados em todo o mundo por décadas de trabalho a fio. Caso contrário, a pirataria acabaria desagradando o público consumidor do produto original, podendo ocasionar a degradação ou até mesmo a aniquilação da marca no mercado, como já ocorreu com tantas outras que fizeram sucesso no passado e atual- mente nem sequer são lembradas.
ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA É ADVOGADO, PÓS-GRADUADO EM PROCESSO CIVIL PELA PUC/SP, COM MBA EM DIREITO DA ECONOMIA E DA EMPRESA PELA FGV E PELA OHIO UNIVERSITY, MEMBRO RELATOR DO IV TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS LOJISTAS DO BOM RETIRO E SÓCIO DA GAIOFATO E
GALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ALEXANDRE@GAIOFATOEGALVAO.COM.BR
MARCO AURÉLIO V. LOPES É ADVOGADO, FORMADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (FIG-UNIMESP), COORDENADOR DA ÁREA CRIMINAL DO ESCRITÓRIO GAIOFATO E GALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESPECIALISTA EM DIREITO
PENAL EMPRESARIAL. MARCO.LOPES@GAIOFATOEGALVAO.COM.BR
