BLOG
Nesta quinta-feira (28/05) a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da Medida Provisória 936/20, que trata sobre a possibilidade de suspensão dos contratos de
A chamada “Quarentena Inteligente” é medida do Governo do Estado de São Paulo que estabelece critérios para flexibilização da quarentena, e consequente reabertura gradual das
Em continuidade às medidas governamentais para passar este período de quarentena e que impacta diretamente nos empregos, o prefeito da cidade de São Paulo Bruno
Por meio da Portaria nº 201/2020, publicada no Diário Oficial da União desta última terça-feira (12/05/2020), o governo anunciou a prorrogação dos prazos de vencimento
Como é sabido, a primeira Medida Provisória relacionada às questões trabalhistas publicada pelo governo em razão da Pandemia foi a MP 927/2020 que, há época,
Em 29/04/2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória n.º 959, publicada em edição extra do Diário Oficial de União, que prorroga a vacatio legis
Como é de conhecimento geral, em 01/04/2020, entrou em vigor a Medida Provisória 936/2020, que estabeleceu a possibilidade de redução das jornadas de trabalho dos
O Ministério da Economia publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (03/04), como medida emergencial para dirimir a crise causada pelo
Diante das novas possibilidades de redução ou suspensão de jornada de trabalho e salários introduzidas pela Medida Provisória 936/2020, restaram algumas dúvidas sobre os valores
O governo federal publicou no dia 01/04, no diário oficial, nova Medida Provisória que, dentre outras disposições, trata da redução da jornada de trabalho e
Escritório São Paulo
Rua General Flores, 290
17º Andar
Bom Retiro – São Paulo / SP
CEP: 01129-010
